Na blogosfera estamos discutindo e debatendo sobre o muro do Rio de Janeiro. É só passear pelos links do lado e você encontrará muita coisa boa.
Em vários blogues, algumas pessoas afirmam que o muro é uma medida extrema que poderia ser resolvido com fiscalização e punição e outras tantas dizem que fiscalização e punição não adianta.
Para mim, fiscalização e punição são as melhores armas contra a ilegalidade. Seja ela do rico ou do pobre. E não um muro. Por falar nisso, o Plano Diretor do Rio de Janeiro está desatualizado há tempos, em desacordo com a Constituição e com o Estatuto das Cidades.
Fiscalizar e punir funcionam sim, desde que ambas sejam eficazes.
Um estudo da UnB mostra que entre os "motivos que levam as empresas a sonegarem a contribuição previdenciária está a acanhada fiscalização tributária. Apenas 240 de todas as entidades pesquisadas foram fiscalizadas entre os anos 2000 e 2005, o que corresponde a apenas 1,9% do total do universo da pesquisa. A probabilidade de um contribuinte ser investigado pelas autoridades tributárias brasileiras é muito baixa".
Penso que tal raciocínio vale contra todo e qualquer ato ilegal. Os links http://www.ncpa.org/pub/st219 e http://www.oppapers.com/essays/Does-Punishment-Deter-Crime/154127 comprovam.
Como afirma Danielle Toste, "o crime é um ato racional no qual os criminosos em potencial calculam o risco e analisam o custo-beneficio dos atos criminosos. Daí a idéia exposta é a de que, quando as chances de ir para a prisão em virtude de um crime aumentam, diminuem as incidências desse crime".
Em suma, as pessoas deixam de fazer as coisas erradas pela certeza da pena.
Agora, claro que educação é importante.
Segundo relatório do Justice Policy Institute, as pessoas presas nos EUA tem um nível de educação significantemente menor do que o da população em geral.
Entretanto, conforme se depreende do referido relatório, isso só acontece porque o Poder Público e a população atuam no sentido de mostrar para aquela pessoa a seriedade dos seus atos e a importância de viver de acordo com a lei. Só se faz isso fiscalizando e punindo.
Acho cômodo pensar que a lei funciona pra poucos por si só e pronto.
Existem meios legais para impor as leis: via Ministério Público, via ação popular, conselhos municipais e estaduais, mídia, projetos de pesquisas...
Se cruzarmos os braços e acomodarmos, famos ficar nessa merda por muito tempo e muitas outras "linhas" serão desenhadas. Simples assim.
O muro, por exemplo. O Ministério Público, por conta própria ou provocado por alguém, pode ajuizar uma "ação" contra ele. E o cidadão comum também. Sem custas processuais.
Em vários blogues, algumas pessoas afirmam que o muro é uma medida extrema que poderia ser resolvido com fiscalização e punição e outras tantas dizem que fiscalização e punição não adianta.
Para mim, fiscalização e punição são as melhores armas contra a ilegalidade. Seja ela do rico ou do pobre. E não um muro. Por falar nisso, o Plano Diretor do Rio de Janeiro está desatualizado há tempos, em desacordo com a Constituição e com o Estatuto das Cidades.
Fiscalizar e punir funcionam sim, desde que ambas sejam eficazes.
Um estudo da UnB mostra que entre os "motivos que levam as empresas a sonegarem a contribuição previdenciária está a acanhada fiscalização tributária. Apenas 240 de todas as entidades pesquisadas foram fiscalizadas entre os anos 2000 e 2005, o que corresponde a apenas 1,9% do total do universo da pesquisa. A probabilidade de um contribuinte ser investigado pelas autoridades tributárias brasileiras é muito baixa".
Penso que tal raciocínio vale contra todo e qualquer ato ilegal. Os links http://www.ncpa.org/pub/st219 e http://www.oppapers.com/essays/Does-Punishment-Deter-Crime/154127 comprovam.
Como afirma Danielle Toste, "o crime é um ato racional no qual os criminosos em potencial calculam o risco e analisam o custo-beneficio dos atos criminosos. Daí a idéia exposta é a de que, quando as chances de ir para a prisão em virtude de um crime aumentam, diminuem as incidências desse crime".
Em suma, as pessoas deixam de fazer as coisas erradas pela certeza da pena.
Agora, claro que educação é importante.
Segundo relatório do Justice Policy Institute, as pessoas presas nos EUA tem um nível de educação significantemente menor do que o da população em geral.
Entretanto, conforme se depreende do referido relatório, isso só acontece porque o Poder Público e a população atuam no sentido de mostrar para aquela pessoa a seriedade dos seus atos e a importância de viver de acordo com a lei. Só se faz isso fiscalizando e punindo.
Acho cômodo pensar que a lei funciona pra poucos por si só e pronto.
Existem meios legais para impor as leis: via Ministério Público, via ação popular, conselhos municipais e estaduais, mídia, projetos de pesquisas...
Se cruzarmos os braços e acomodarmos, famos ficar nessa merda por muito tempo e muitas outras "linhas" serão desenhadas. Simples assim.
O muro, por exemplo. O Ministério Público, por conta própria ou provocado por alguém, pode ajuizar uma "ação" contra ele. E o cidadão comum também. Sem custas processuais.
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