Sobre Justiça Social e Impostos

Segundo PASTORE "A mobilidade social no Brasil é intensa. No Brasil do passado (1900-70), a mobilidade social girou em torno de 58%. Nos tempos mais recentes (1970-2000), aumentou para 63%. E em 2008, 67,8 (dados recentes do IPEA).


Trata-se de um volume de mobilidade bastante expressivo e superior ao de vários países desenvolvidos como é o caso da Inglaterra onde a mobilidade é de 59%, da Suíça (55%), Áustria (52%), Alemanha e Itália (53%) e vários outros. A mobilidade social só é maior do que a do Brasil na Austrália (69%) e Estados Unidos (67%)".

Contudo, essa mobilidade social não garante igualdade.

Mas a questão é que, ao contrário do que prega o governo federal, não vejo justiça social, tão pouco igualdade social.

O brasileiro continua a pagar mais e mais impostos a cada ano e não ter retorno desse dinheiro nos serviços públicos, a desigualdade continuará a mesma. A mobilidade social, a meu ver, tenderá a ser cíclica: hoje alguns sobem e outros descem. Não haverá permanência nas classes.

Além disso tudo, segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os 10% mais pobres (renda de  até R$ 758,25*) do país comprometem 28% de seus rendimentos em impostos indiretos, enquanto que os 10% mais ricos (renda igual ou maior que R$3.875,78*) pagam 10% em impostos indiretos.

Bom, fala-se em justiça social. Antes de mais nada, entende-se por social aquilo que diz respeito à sociedade. Então, uma justiça social deve abranger TODA sociedade. E as políticas públicas tem abrangido TODA a sociedade?

Fato é que, programas de distribuição de renda, como Bolsa Família e congêneres, sem uma reforma tributária descente, não há economia que aguente por muito tempo. Aliado a isso, uma maior e efetiva participação da população na política.

Não adianta isentar a pessoa de determinados impostos, subsidiar os estudos dela, garantir taxas módicas de água e luz e inseri-la em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e congêneres, se no futuro, quanto mais ela ganhar, maior serão seus gastos. Como disse, ascensão social até certo ponto. Depois disso, ou estaciona ou cai.

Não sou economista, portanto, quem puder me auxiliar subsidiando aquiescendo ou discordando, será um prazer.

* IBGE

Pinheirinho - o outro lado da moeda

-Em um bom texto, Clara Roman afirma: "Por enquanto, o único ato do poder público em favor dos moradores é uma ação civil pública empreendida pelo Ministério Público Federal e que tenta garantir condições mínimas de moradia a essas famílias desabrigadas. Dos governos eleitos – municipal, estadual e federal – apenas algumas dezenas de caracteres".

-De fato, governos são omissos desde sempre. Mas o movimento também não é santo. Por essas e por outras reafirmo: a questão habitacional, de políticas habitacionais, não é tão simples quanto pensamos. Há mocinhos e bandidos em todos os lados.

-Na reportagem do vídeo, podemos perceber que não é somente "o capitalismo que é selvagem e opressor".

Rita Lee, nem ninguém, pode falar o que quiser

"Aliás, qualquer cidadão pode ter o direito de dizer o que quiser – até mesmo Rafinha Bastos." Zeca Camargo.


ERRADO! 


"Num regime democrático esses limites decorrem da necessidade de compatibilizar o direito à liberdade de expressão com outros direitos reconhecidos pelas leis. Nomeadamente os chamados 'direitos de personalidade' (honra e bom nome, privacidade, etc.), o direito à integridade física e psicológica, a segurança pública, etc.


Na lista dos limites à liberdade de expressão deve figurar também o dever de ser verídico, de procurar não fazer afirmações falsas e infundamentadas.


Quando alguém, no exercício da sua liberdade de expressão, não respeita esses limites costuma dizer-se que houve 'abuso da liberdade de expressão.'

A marca de um regime totalitário é a ausência de liberdade de expressão. A maioria das sociedades ocidentais orgulha-se da liberdade dos seus cidadãos para exprimir uma grande diversidade de opiniões e de estes intervirem nos debates públicos sem receio de censura. No entanto, a liberdade de expressão neste contexto nunca é liberdade total. Há sempre limites legais sobre o que se pode publicar ou dizer sem punição, quer se trate de leis relativas à pornografia, à difamação, ou, em alguns casos, à blasfémia". Nigel Warburton.

E mais:


Segundo Francisquini, "Owen Fiss, professor de Direito da Universidade Yale, chamou atenção para o papel silenciador de algumas formas de expressão, que podem reforçar e ser reforçadas por preconceitos difundidos na sociedade contra determinados grupos. Dessa forma, quando o Estado adota uma postura positiva no sentido de impedir que se silencie uma parte dos cidadãos, especialmente de grupos mais vulneráveis, ele estaria, antes protegendo a liberdade de expressão do que restringindo-a.


Antes que sejamos acusados de propor ou justificar a censura prévia, cabe um breve esclarecimento: não se trata aqui de estabelecer uma entidade encarregada de analisar caso a caso quais formas e conteúdos podem ser expressos publicamente, mas de estabelecer critérios a partir dos quais possam ser posteriormente julgados e, eventualmente, punidos os responsáveis pela veiculação de discursos cujo conteúdo seja potencialmente ofensivo e reforce a estigmatização de determinados grupos sociais."


Sobre descriminalização das drogas, sou a favor. A pessoa tem o direito de autodeterminação. Descriminalizando as drogas, os usuários saberão o que de fato estão consumindo e seus efeitos. O tráfico de drogas diminuiria substancialmente.


Mas isso não me dá o direito de falar qualquer coisa, de xingar a polícia de cavalos", "filhos da p***" e "cachorros", entre outros impropérios. 


Como disse um amigo meu, não é xingando PM com microfone na mão, diante de milhares, desafiando a autoridade que se vai evoluir o debate, muito pelo contrário, vai municiar a turma mais conservadora para manter as coisas como estão!"

Juizes: despreparados, ou ideologicos?

Edésio Fernandes*


Dentre muitas outras questoes profundamente relevantes – gestao urbana excludente, falencia da politica, truculencia policial, etc. – as chocantes cenas do despejo das centenas de familias do bairro do Pinheirinho no estado de Sao Paulo – muitas delas residentes no local ha mais de 8 anos – trouxeram a tona um outro tema que tambem requer atencao urgente: a maneira como os juizes brasileiros tem lidado com os conflitos sociojuridicos em torno do direito social de moradia, especialmente a maneira como a maioria das decisoes judiciais nesses casos tem ignorado e desrespeitado os principios basicos da ordem juridica em vigor. Com todo o respeito aos juizes cujas decisoes tem defendido com vigor esse direito constitucional, infelizmente a verdade e’ que eles sao a excecao que confirma a regra.

Confrontados com conflitos sociojuridicos de direito de moradia, atualmente como no passado, a maioria das decisoes judiciais se baseia quase que exclusivamente em uma leitura reducionista do Codigo Civil Brasileiro - CCB, afirmando uma nocao obsoleta de direito individual de propriedade imobiliaria como se fosse um direito absoluto, essencialmente de natureza economica. O direito de usar, gozar e dispor do bem imovel ainda e’ compreendido pela jurisprudencia dominante tao-somente a partir dos interesses do proprietario individual – a ponto de se justificar juridicamente o nao-uso, o nao-gozo e a nao-disposicao do bem imovel, em outras palavras, o direito de especular sem maiores qualificacoes. 

Por um lado, a enorme maioria dessas decisoes judiciais nao tem feito quaisquer referencias ao principio central da Constituicao Federal de 1988 – e que foi devidamente assimilado pela revisao do CCB em 2002 – da funcao social da propriedade. Ou seja, a nocao juridica em vigor de que nao ha direito individual de propriedade imobiliaria sem previa e plena consideracao pelo poder publico dos interesses sociais na utilizacao, gozo e disposicao do bem imovel. Nao ha nelas qualquer compreensao de que a propriedade nao apenas significa direitos individuais, mas sobretudo gera responsabilidades sociais e toda uma serie de obrigacoes para o proprietario. De acordo com a CF 1988, o nao cumprimento da funcao social da propriedade gera, dentre outras consequencias, o direito de usucapiao nas suas varias categorias, inclusive o usucapiao especial urbano em 5 anos. 

Por outro lado, tampouco ha nessas decisoes judiciais dominantes quaisquer referencias ao outro principio constitucional que explicitamente reconhece o direito social de moradia, incluindo o direito coletivo ‘a regularizacao dos assentamentos informais consolidados em areas privadas e publicas. 

Basta ler o teor dessas sentencas hegemonicas para perceber que tambem nao ha nelas referencias minimas ao internacionalmente aclamado Estatuto da Cidade, a lei federal de politica urbana de 2001, e nem a toda a abundamente legislacao federal em vigor sobre questoes urbanas, fundiarias, habitacionais e ambientais. O mesmo vale para as sentencas judiciais de desapropriacao em areas urbanas, que raramente mencionam essa nova e farta ordem juridico-urbanistica. 

Parece que para a maioria dos juizes brasileiros a visao antiquada do Direito Civil sobre o direito de propriedade imobiliaria ainda reina absoluta.

Se a ordem juridica nacional e’ totalmente ignorada, o que dizer entao do Direito Internacional… todas as declaracoes, tratados e convencoes assinados e ratificados pelo governo brasileiro ao longo de decadas, e que tambem explicitamente reconhecem o direito social de moradia – inclusive determinando explicitamente as condicoes para a legalidade dos despejos-, nao tem recebido qualquer consideracao da enorme maioria dos juizes brasileiros.

A explicacao para esse enorme descompasso entre o teor das sentencas judiciais e os principios claramente estipulados pela nova ordem juridica brasileira se deve ‘a combinacao de dois fatores principais. 

Em alguma medida, as sentencas judiciais revelam o total despreparo dos juizes para lidarem - juridicamente - com os conflitos sociojuridicos de propriedade, como consequencia imediata do fato de que o Direito Urbanistico, ramo do Direito Publico brasileiro que nos termos da CF 1988 organiza os principios, leis e instrumentos dessa nova ordem juridico-urbanistica, nao tem sido ensinado na maioria das Faculdades de Direito do pais, que ainda seguem um curriculo obsoleto e em muitos aspectos profundamente dissociado das questoes sociojuridicas contemporaneas.

Ainda ha no curriculo dos cursos juridicos uma carga excessiva de estudos de Direito Civil - e mesmo assim, tratando de maneira mistificadora o que diz respeito ao direito individual de propriedade imobiliaria, ja que de modo geral o ensino do Direito Civil no pais nao tem expressado a realidade constitucional de que o direito de propriedade e’ essencialmente um tema de Direito Publico, tendo os interesses publicos e direitos sociais supremacia sobre os interesses particulares e direitos inviduais. Como resultado dessa tradicao obsoleta de ensino juridico, a maioria dos juizes sequer sabe da existencia do internacionalmente premiado Estatuto da Cidade; muitos deles, quando questionados, pensam que se trata do Estatuto da Terra de 1964…

Se o despreparo e a desinformacao dos juizes sao fatos reais, ha um outro fator ainda mais relevante que explica o descompasso entre o teor das sentencas judiciais e os principios da nova ordem juridico-urbanistica: nao se pode mais ignorar a natureza profundamente ideologica dessas decisoes judiciais como a do caso do Pinheirinho.

Ao ignorarem toda a ordem juridica de Direito Publico em vigor quanto ao direito individual de propriedade imobiliaria, privilegiando uma leitura reducionista, distorcida e elitista do proprio CCB, tais decisoes revelam uma total falta de sensibilidade social dos juizes – frequentemente em nome de uma nocao enganadora de que o Direito seria “objetivo” e “neutro” em relacoes aos processos sociopoliticos, e que rotula as demandas pelo reconhecimento dos direitos sociais de moradia como “ideologicas” e/ou “politico-partidarias”–, mas tambem um desprezo pelo Direito. 

Afinal, se eles nao aprendem nas Faculdades de Direito que ha toda uma nova ordem juridico-urbanistica que determina uma nova concepcao de direito de propriedade, cabe aos juizes por dever de oficio fazer esse trabalho renovado de leitura e interpretacao constitucional e legislativa, com base em uma ampla pesquisa doutrinaria, antes de emitirem suas sentencas.

A verdade e’ que esse desprezo pela ordem juridica em vigor – especialmente pelos principios da funcao social da propriedade e direito social de moradia - expressa sobretudo a enorme resistencia da maioria dos juizes de aceitar que os pobres possam ter direitos de posse e propriedade, sobretudo nas areas mais centrais e cobicadas das cidades. Com frequencia, ocupantes de terras sao vistos pelos julgadores como meros usurpadores. Essas sim sao decisoes politicamente ideologicas, na medida em que nao se baseiam em uma leitura solida feita por dentro da propria ordem juridica, mas que expressam valores pessoais e especialmente preconceitos de classe dos juizes. 

Infelizmente, o Ministerio Publico – a quem cabe defender a ordem publica e a ordem urbanistica – tambem tem se recusado a cumprir esse papel no que diz respeito aos direitos sociais de moradia dos mais pobres, enquanto a brava Defensoria Publica, que tem abracado os principios constitucionais com vigor, tem sido esvaziada e mesmo esfacelada por toda parte.

Ha todo um outro discurso juridico, solido e consistente, que poderia e deveria ser construido pelos julgadores na resolucao de conflitos sociojuridicos de direito social de moradia a partir de uma leitura articulada da CF 1988, das leis nacionais como o Estatuto da Cidade e outras – inclusive uma leitura mais ampla e atualizada do proprio CCB – e das normas internacionais ratificadas pelo Brasil.

Cabe aos juizes consolidar na jurisprudencia um discurso juridico dominante que reconheca o direito social de moradia em suas diversas manifestacoes, e que, no caso de despejo inevitavel, condicione a legalidade dessa decisao - tao profundamente traumatica para as familias afetadas - a uma serie de exigencias, incluindo a negociacao de alternativas aceitaveis de relocalizacao.

Politicamente ideologica nao e’ a defesa dos direitos sociais de moradia, que tem uma firme base constitucional, mas sim a recusa dos juizes de abracarem incondicionalmente esse novo discurso juridico duramente construido como parte do processo de redemocratizacao sociopolitica e juridica do pais. 

Ao optarem por uma leitura distorcida e enganadora do CCB, condenando milhares de familias ao despejo, desamparo e humilhacao, negando a elas direitos de posse e propriedade que sao delas como se estivessem agindo em nome de alguma verdade juridica universal, natural e objetiva, tais decisoes tem cumprido duas funcoes principais: recompensar os proprietarios de imoveis que deixaram de dar uma funcao social a seus bens, assim reproduzindo com vigor renovado toda uma visao individualista e mercantilista do direito de propriedade imobiliaria, bem como fomentando uma cultura sociojuridica essencialmente patrimonialista e especulativa; e fortalecer as administracoes publicas excludentes que tem cada vez mais abusado da nocao de “interesse publico” para promoverem grandes intervencoes nas areas urbanas que mais diretamente beneficiam os interesses do capital imobiliario ‘as custas dos direitos de moradia de milhares de familias pelo Brasil afora.

Despreparados, insensiveis e sobretudo elitistas, movidos nao pela leitura da ordem juridica em vigor e compromisso com o Direito, mas principalmente por preconceitos de classe, ao desprezarem tao abertamente a ordem juridica democratica, esses juizes tem justificado e reforcado ainda mais a descrenca generalizada no Poder Judiciario – certamente o elo mais fraco no recalcitrante processo de democratizacao do pais.

Para as milhares de familias atingidas, suas sentencas tem tido os mesmos efeitos concretos da deploravel violencia policial que tanto nos envergonha enquanto nação.


 *Bacharel em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais), Especialista em Urbanismo (UFMG); Mestre ( LL.M. in Law in Development,Warwick University, UK) e Doutor em Direito (Ph.D., Warwick University) e professor universitário em Londres.

Invisibilidade social

"Os políticos são o reflexo da sociedade." Frente aos acontecimentos recentes em Pinheirinho e lendo a entrevista abaixo, é fácil notar o porquê de tanta barbaridade e quão verdadeira é a frase acima.

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'Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível'

Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado da 'invisibilidade pública'. Ele comprovou que, em geral, as pessoas enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado sob esse critério, vira mera sombra social. 

Plínio Delphino, Diário de São Paulo.

O psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou oito anos como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali, constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são 'seres invisíveis, sem nome'. Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu comprovar a existência da 'invisibilidade pública', ou seja, uma percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa.

Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição de sua vida:

'Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, pode significar um sopro de vida, um sinal da própria existência', explica o pesquisador.

O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não como um ser humano. 'Professores que me abraçavam nos corredores da USP passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão',diz.

No primeiro dia de trabalho paramos pro café. Eles colocaram uma garrafa térmica sobre uma plataforma de concreto. Só que não tinha caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conversavam comigo, alguns se aproximavam para ensinar o serviço. Um deles foi até o latão de lixo pegou duas latinhas de refrigerante cortou as latinhas pela metade e serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num grupo grande, esperei que eles se servissem primeiro. Eu nunca apreciei o sabor do café. Mas, intuitivamente, senti que deveria tomá-lo, e claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujeira, tem formiga, tem barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a caneca improvisada, parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse:

'E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa caneca?' E eu bebi. Imediatamente a ansiedade parece que evaporou. Eles passaram a conversar comigo, a contar piada, brincar.

O que você sentiu na pele, trabalhando como gari?

Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central. Aí eu entrei no Instituto de Psicologia para pegar dinheiro, passei pelo andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, passei em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu fiz todo esse trajeto e ninguém em absoluto me viu. Eu tive uma sensação muito ruim. O meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angustia, e a tampa da cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar, não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado.

E depois de oito anos trabalhando como gari? Isso mudou?

Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a situações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se aproximando - professor meu - até parava de varrer, porque ele ia passar por mim, podia trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se tivesse passando por um poste, uma árvore, um orelhão.

E quando você volta para casa, para seu mundo real?

Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está inserido nessa condição psicossocial, não se esquece jamais. Acredito que essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses homens hoje são meus amigos. Conheço a família deles, freqüento a casa deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador. Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe. Eles são tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo nome. São tratados como se fossem uma 'COISA'.

Apenas uma ponte

Em junho de 2011, o governo da China inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.

Na mesma época, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio, que deveria ficar pronto em quatro anos, devido a problemas teve o prazo prorrogado para 2016, terá 2,9 quilômetros de extensão e vai engolir R$ 1,16 bilhão.

Em julho de 2011, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), pediu demissão após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. Até hoje ninguém foi punido.

Não à toa o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou: "Estou me lixando para opinião pública. Vocês batem, mas a gente se reelege."

Da esquerda para a direita II

Bom, li no artigo de Boaventura Souza Santos a frase “a direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve aos seus interesses” que me chamou a atenção.

Penso que essa dicotomia esquerda e direita não existe mais. Infelizmente. Esse interesse pela democracia, que Boaventura afirma, é percebido principalmente em governos de esquerda, como Venezuela, Irã, Cuba, Coréia do Norte, Nicarágua. Em boa parte desses países citados, os presidentes se escondem atrás de um suposto sistema democrático para perpetuarem no poder.

Dias depois, vejo a entrevista de Zygmunt Bauman. Ele afirma que as pessoas, ao contrário de quando ele era jovem, querem mudanças, mas não tem um modelo de sociedade perfeita.

E isso, para o sociólogo, deve-se ao fato de que, de uns anos pra cá, ocorreu um “divórcio entre o poder e a política.”

Para Baumam, “o poder é a capacidade de fazer coisas. E a política é a capacidade de decidir que coisas devem ser feitas.” Dessa forma, há uns anos atrás, os conceitos de poder e política estavam claros para nós. O poder e a política estavam nas mãos do governo. O Estado tinha o poder de decidir e as condições de agir. 

Hoje, as mudanças estão fora de qualquer instituição Estatal e política. Nós, diferentemente de 50 anos atrás, não sabemos como mudar nem melhorar as condições de vida.

Ou seja, penso que a questão vai além dos conceitos de direita e esquerda e está mais intrínseca a conceitos como moralidade, ética e legalidade. Utópico? Tomara. Segundo Baumam, falta utopia no mundo.

O centro de São Paulo é um foco de resistência política

LUZ from Left Hand Rotation on Vimeo.

O centro de São Paulo é um foco de resistência política (tradução on line daqui) 

Raquel Rolnik 

Bairro da Luz, estigmatizada como "Cracolândia" pelo governo, uma tentativa de resistir gentrification na tentativa dos anos 70. 

O mais recente capítulo na história da política urbana do centro histórico de São Paulo, a última estratégia é extermínio. Sob o nome de Projeto Nova Luz, mais de 30% da área corre o risco de ser desapropriadas e demolidas, como parte de um plano para transformar a área e expulsar seus moradores atuais, aqueles que lutam hoje para afirmar a existência desse território e sua cultura. 

O projeto urbanístico Nova Luz é ligada a uma subvenção de área urbana como um todo, ou seja, permite que uma empresa privada, neste caso AECOM, expropriação, demolição e posterior intervenção no bloco de bairro com lucro. Assim, o projeto nasceu com uma abordagem estritamente Nova Luz estrutural, que ficaram por resolver todas as questões sociais quanto de intervenção nesta área específica: onde seria transferida para aqueles que sofreram desapropriações, o que aconteceria com o alto percentual de não- proprietários que seriam deslocadas, como resolveria o problema de saúde pública associados com o crack na área?, e muito mais. 

Em sua abordagem, toda a vizinhança específicos social, cultural e únicas foram ignorados: 

Esta é uma região com uma elevada percentagem de população de baixa renda que em muitos casos, tem de permanecer no centro, a condição para o desenvolvimento de atividades que são economicamente dependentes, e onde o movimento para os subúrbios seria um golpe para sua subsistência. Este é o caso de provadores chamado Lixo. Bairro da Luz é conhecido pela sua eletrônica associada comércio. Essa singularidade causas geradas na área de uma espécie rica de componentes recicláveis ​​do lixo, e com ele a aparência de uma atividade de subsistência ligada à seleção informal de lixo para reciclagem. 

Os cortiços ou canetas, habitação de baixa renda, são um tipo intrínseco à história do bairro. Barbosa Adorial já cantou para as cabanas, residências populares no Bairro da Luz. Muitos moradores dessas casas são inquilinos de aluguer que não teria garantido sua permanência com a revalorização subsequente do bairro após o projeto Nova Luz. 

Existem diversas ocupações na área, como Mauá ou ocupação, se os limites do perímetro da Nova Luz do projeto, mas igualmente afectados por esta, a ocupação Prestes Maia. Ambos os edifícios são hoje o lar de centenas de famílias, pessoas que seriam fisicamente e legalmente completamente desprotegido após a consolidação da Luz Nova. 

Acontece o mesmo com os moradores de rua, cujos movimentos por moradia estão sendo ignorados. 

Nova Luz 

O projeto não trata nem do problema dos dependentes químicos na área, uma situação que veio depois de anos de abandono do bairro pela prefeitura. Mais ao contrário, a área é demonizado pela gravadora Crackolandia oficial, vendendo uma imagem para a mídia para justificar o projeto de esperança à devastação no bairro. 

O distrito também tem uma característica muito específica é que ele contém dentro de seus limites uma "Zona de Especial Interesse Social" (ZEIS 3), as áreas protegidas em centros urbanos de modo que qualquer intervenção de planejamento deve garantir uma certa percentagem de habitação para a população de renda mais baixa. Um gerente de conselho para estas áreas deve ser aprovado projecto de orientações para Nova vizinhança ZEIS Light.

Confrontado com esta nova ameaça de gentrificação, com esta nova tentativa de iniciar a cidade aos seus habitantes a ser entregue ao interesse privado, mais uma vez reage e resiste no bairro de várias associações de comerciantes e moradores da área de articulação com movimentos sociais que operam no bairro, e especialmente desde a afirmação de que gentrification não é inevitável, que o seu impacto pode ser evitada através da inclusão de mecanismos que assegurem a permanência dos mais vulneráveis.

Hoje suas conquistas lançar luz sobre a luta pela resistência de muitas comunidades enfrentam processos financeiros e global, como este, muitas vezes têm sua origem na gestão da cidade como um negócio. O mega-eventos para ser hospedado pelo Brasil nos próximos anos, como Olimpíadas de 2016 e 2014 Copa do Mundo, são a vitrine ea desculpa perfeita para vender a cidade à iniciativa privada, cujos interesses engolfar os direitos de seus habitantes.

Cidades para Pessoas

Cidades para Pessoas no Catarse from Cidadesparapessoas on Vimeo.

Autoritarismo contemporâneo

"O fato é que o Brasil vai bem na economia e mal na política. Os avanços econômicos decorrem de políticas adequadas e corajosas e das riquezas do nosso imenso território. O atraso político deriva da manutenção de um sistema institucional defasado, em que sobressaem um Parlamento apequenado ante o Executivo, um presidencialismo de cunho imperial e um Judiciário com propensão legislativa" (Gaudêncio Torquato).

Depois da famigerada aliança PT/PSDB em Belo Horizonte, DEM e PMDB pretendem se fundir com a benção do governo federal. Rumo ao autoritarismo (caudilho) contemporâneo: "O espaço oposicionista vai diminuindo aceleradamente no Brasil", afirma Rudá Ricci.