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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Sobre Justiça Social e Impostos


Segundo PASTORE "A mobilidade social no Brasil é intensa. No Brasil do passado (1900-70), a mobilidade social girou em torno de 58%. Nos tempos mais recentes (1970-2000), aumentou para 63%. em 2008, 67,8 (dados recentes do IPEA).


Trata-se de um volume de mobilidade bastante expressivo e superior ao de vários países desenvolvidos como é o caso da Inglaterra onde a mobilidade é de 59%, da Suíça (55%), Áustria (52%), Alemanha e Itália (53%) e vários outros. A mobilidade social só é maior do que a do Brasil na Austrália (69%) e Estados Unidos (67%)".


Contudo, essa mobilidade social não garante igualdade.

Mas a questão é que, ao contrário do que prega o governo federal, não vejo justiça social, tão pouco igualdade social.

O brasileiro continua a pagar mais e mais impostos a cada ano e não ter retorno desse dinheiro nos serviços públicos, a desigualdade continuará a mesma. A mobilidade social, a meu ver, tenderá a ser cíclica: hoje alguns sobem e outros descem. Não haverá permanência nas classes.

Além disso tudo, segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os 10% mais pobres (renda de  até R$ 758,25*) do país comprometem 28% de seus rendimentos em impostos indiretos, enquanto que os 10% mais ricos (renda igual ou maior que R$3.875,78*) pagam 10% em impostos indiretos.

Bom, fala-se em justiça social. Antes de mais nada, entende-se por social aquilo que diz respeito à sociedade. Então, uma justiça social deve abranger TODA sociedade. E as políticas públicas tem abrangido TODA a sociedade?

Fato é que, programas de distribuição de renda, como Bolsa Família e congêneres, sem uma reforma tributária descente, não há economia que aguente por muito tempo. Aliado a isso, uma maior e efetiva participação da população na política.

Não adianta isentar a pessoa de determinados impostos, subsidiar os estudos dela, garantir taxas módicas de água e luz e inseri-la em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e congêneres, se no futuro, quanto mais ela ganhar, maior serão seus gastos. Como disse, ascensão social até certo ponto. Depois disso, ou estaciona ou cai.

Não sou economista, portanto, quem puder me auxiliar subsidiando aquiescendo ou discordando, será um prazer.

* IBGE

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