Pesquisar no blog

segunda-feira, 23 de outubro de 2006

Região Metropolitana e o Plano Diretor

Cidades tão próximas que parecem bairros umas das outras. Por isso os ônus são arcados por todos; mas nem sempre os bônus. Há concorrência entre as cidades que "fisgam" empresas e autônomos com incentivos fiscais. Uma medida paliativa para aumentar o erário, pois a redução dos impostos não garante a migração daqueles que prestam serviços, por exemplo.
Dessa forma, o aproveitamento de recursos e serviços fica prejudicado e a população sefre as conseqüências.
Como o Estatuto das Cidades é omisso em se tratando de regiões metropolitanas, questões em comum entre as cidades vizinhas ficam sem solução. E não adianta ter um Plano Diretor para cada cidade. A solução para o desenvolvimento da Região Metropolitana seria a elaboração de um Plano Diretor único para todas as cidades.
Um exemplo disso, como noticia o jornal "Estado de Minas", é a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, em elaboração pelo Estado de Minas Gerais, que pretende construir uma estratégia para garantir o melhor aproveitamento das Políticas Públicas.
Segundo o Banco Mundial, financiador do projeto, a Região Metropolitana de Belo Horizonte é a que mais cresce no país e essa iniciativa é fundamental e pode ser seguida por outras tantas. O quanto antes.

Nenhum comentário: