“No Profissão Repórter deste domingo, a luta por moradia no centro de São Paulo. Em agosto de 2005, a retomada de um prédio ocupado por sem-teto acabou em uma grande pancadaria. Os moradores resistiram atirando do alto do prédio pedaços de madeira contra a polícia. Um policial militar ficou ferido e a polícia reagiu atirando gás pimenta e tiros de bala de borracha. Dois meses depois, na mesma rua, outro prédio estava prestes a ser desocupado. A equipe do Profissão Repórter se reuniu pela primeira vez para registrar, de todos os ângulos, a nova operação policial contra o movimento dos sem-teto. Os repórteres Felipe Gutierrez, Ana Paula Santos e Nádia Bochi registraram a tensão em volta do prédio. William Santos acompanhou a chegada da tropa de choque. Caco Barcellos passou a noite com os sem-teto dentro do prédio. Um ano depois, a equipe voltou às ruas para mostrar como vivem os moradores que foram expulsos do edifício Paula Souza” (http://fantastico.globo.com/Jornalismo/Fantastico/0,,7041,00.html).
Não é o momento de discutirmos o direito de propriedade do dono do edifício ou os princípios que regem o Estatuto da Cidade porque a reportagem acima, vinculada no programa Fantástico da Rede Globo, além de recente, não aborda a questão. O importante aqui é explicitar a atitude do Poder Público.
Segundo a reportagem, alguns receberam duzentos e sessenta Reais para pagarem aluguel, mas não afirma por quanto tempo nem os requisitos para tanto. Outras famílias receberam uma boa quantia em dinheiro, mas a reportagem não fala como foi entregue esse benefício nem o porquê.
Mas pelo que pôde depreender da reportagem, - mesmo sem essas informações, e tendo em vista o que ocorre em Belo Horizonte - as famílias foram retiradas desse imóvel depois de anos e entregues a sorte. Depois da desocupação, não houve um acompanhamento adequado, muito menos um diálogo descente entre os atores. Não houve um estudo sobre a situação em geral, como saber quanto tempo a família mora no local e os efeitos da retirada dessas pessoas; o local onde essas pessoas morarão; se elas importam em morar no local, se houver um tratamento arquitetônico; não há um facilitador para que essas pessoas possam retirar carteiras de identidade ou certidão de nascimento, fato muito comum nesse tipo de situação; um acompanhamento após para que as famílias não retornem para as ruas ou ocupem outros lugares. Isso tudo já foi falado em outros "posts", mas é importante frisar.
Não estou pregando o paternalismo, assistencialismo, que o Poder Público deva entregar tudo de mãos beijadas. Mas lavar as mãos também não. Muito antes o contrário, estou falando de cidadania. Não deve rotular as famílias ou as pessoas que ocupam imóveis alheios como marginais. Aliás, marginal existe em todos os lugares.
Deve-se, então, estudar a médio/longo prazo soluções mais adequadas, levando-se em conta todos os aspectos que motivaram a ocupação, como será a retirada, para onde irão e o pós morar.
É uma atitude de Estado, não de Governo. As atitudes devem ser duradouras e não paliativas.
E o Arquiteto Urbanista possui um papel fundamental. De formação ampla, transdisciplinar, dificilmente será um especialista comum – mal este que assola todos os ramos das ciências - e não enxergará apenas um lado da questão. Além de poder contribuir na solução de eventuais intervenções.
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