Pesquisar no blog

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Muro polêmico é costruído no Rio de Janeiro

Esse post é o desmembramento de um post publicado no Integração.

Posto 12: "Demorou, mas a idéia aventada em 2004 pelo então vice-governador do Estado, Luiz Paulo Conde, finalmente começa a ser concretizada: o governo do Estado do Rio anunciou a construção de 11 km de muros (com 3 m da altura) cercando várias favelas cariocas. (...) O objetivo declarado é conter o crescimento das favelas e a destruição da Mata Atlântica."

Segundo Carlos Hardt, urbanista e professor da PUC/Paraná, "toda vez que o poder público precisa lançar mão de um obstáculo físico para conter o avanço, está provando a incapacidade de resolver o problema de outra forma."

E o fato de que o Rio de Janeiro ainda não possui um Plano Diretor atualizado, segundo determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades, é um exemplo claro dessa incapacidade e incompetência latente que o professor se refere acima.

O Município, com base no artigo 182 da Constituição Federal, e no princípio da preponderância do interesse, é o principal ente federativo responsável em promover a política urbana de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, de garantir o bem-estar de seus habitantes e de garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social, de acordo com os princípios e instrumentos regulamentados no Estatuto da Cidade, eleitos e mapeados no Plano Diretor, que é o instrumento básico da política urbana municipal.

Plano Diretor parte de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativos aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais, que embasa a formulação de hipóteses realistas sobre os opções de desenvolvimento e modelos de territorialização. O objetivo do Plano Diretor não é resolver todos os problemas da cidade, mas sim ser um instrumento para a definição de uma estratégia para a intervenção imediata, estabelecendo os princípios de ação para o conjunto dos agentes envolvidos na construção da cidade, servindo também de base para a gestão pactuada da cidade.

Então, a meu ver, enquanto o Plano Diretor do Rio de Janeiro não for promulgado com a devida participação da sociedade, atitudes como o muro acontecerão com frequência.

Um obstáculo físico não garante o crescimento ordenado da cidade nem o respeito às leis. Esses muros poderão sofrer danos e serem derrubados para invasão, gerando outros problemas para o Poder Público. Somente com a participação da sociedade e planejamento, as políticas públicas serão efetivas.

Espero que o Governo carioca desista dessa ideia e que os demais governandes não inspirem nela. Se já existe segregação em programas oficiais de regularização fundiária, o muro, no caso, é o cúmulo da segregação.

4 comentários:

Alberto disse...

Marcão, mais uma vez vou entrar numa praia que não é a minha, mas que claro, me interessa saber mais.

Se

1. às favelas não chega a infra-estrutura da cidade legal - água, esgoto, energia, e sobretudo, urbanidade - e elas continuam se expandindo de forma desordenada e predatória em amplo sentido - não só ambiental, mas social e material, (pelo crime organizado nela infiltrado e pela infra estrutura pirata de luz e etc)

e por outro lado

2. As urbanizações vão acabar com o perfil atual de ocupação da favela - agua e luz "de graça" , sonegação generalizada, etc - que vai onerar o morador e "obrigá-lo" (haja aspas) a reproduzir a favela em outro lugar

o que afinal se deve fazer?

De cara, fico com meu seno comum. Favelado não é categoria de existência - é condição de um cidadão comum como eu e você. Roubando luz e água, aceitando o policiamento do tráfico, ocupando terreno que não é seu, está sujeito a ter sua vida mudada - e nem sempre para melhor.

Nem pretendo entrar no mérito de se o favelado está lá por razões proprias ou cisrcunstanciais, porque para o estado de direito não faz muita diferença: ele prevê políticas de suporte e inclusão aos mais necessitados.

Mas isso em hipotese alguma poderá se dar as custas de favorecimentos ilegais, ganhos na mão grande, para quem quer que seja.

Se muro não funciona - e nesse caso, não funciona mesmo - o imobilismo do governo E DOS URBANISTAS em direção a soluções urbanas que respeitem o estado de direito só agravam o problema.

Todos tem de se tornar cidadãos integralmente, com diretos e deveres igual aos de todos. A prrimeira regra o urbanismo deveria ser essa.

Marco Antonio Borges Netto - Marcão disse...

Alberto,

Espero que eu tenha esclarecido o post sobre propriedade. Como disse, é um tema bastante complexo e que gera vários desdobramentos. Não à toa ele é objeto de livros, monografias, teses.

Em relação a sua pergunta, temos que acabar com o imobilismo que você se refere. Como?

Os programas de Pesquisa e Extensão das Universidades é uma boa.

Aqui em Belo Horizonte, por exemplo, o Escritório de Integração (E.I.) do DAU/PUC (www.escritoriointegracao.blogspot.com) tem atuado muito nesse sentido, inclusive fazendo parcerias com associações e com órgãos de defesa do cidadão, como o SAJ/PUC e a Defensoria Pública.

Recentemente, exemplificando, o E.I. auxiliou a Defensoria Pública em um caso envolvendo a urbanização de uma favela e possui projetos financiados nesse sentido.

Caso queira, procure no blog do E.I. e no site da PUC mais informações. E qualquer dúvida, pode retornar.

Abraços.

Alberto disse...

Ok, na verdade enendo so assuntos de forma tão correlata que resolvi trazê-lo aqui pra esse post.

Mas minha duvida não foi sanada, mesmo tendo lido tudo - sério mesmo - do E.I.

Que tipo de abordagem vocês entendem ser a mais correta quanto à urbanização de favelas? Vi muito sobre o que se tem feito de errado, de abordagem á sua consequente execução, mas não consigo identificar o que é que se entende como um norte nesse tópico.

Abraço

Marco Antonio Borges Netto - Marcão disse...

Alberto,

Bão?

Partimos da hipótese de que os padrões praticados na cidade formal não se adaptam à realidade específica da urbanização dos assentamentos informais, caracterizados pela ocupação de áreas ambientalmente frágeis, pela exigüidade de espaço, pela dificuldade de acesso e por maiores restrições orçamentárias.

Diante disso, pesquisamos técnicas e dispositivos não convencionais, classificados segundo sua aplicação, desempenho, sistema construtivo e custo, que, através de parcerias com a Prefeitura e os moradores, tentamos implantar.

Por tudo isso acima descrito, buscamos envolver o máximo a participação dos moradores na construção do espaço, capacitando-os na construção e na manutenção do lugar. Além de assessorá-los no diálogo com o Poder Público.

E que toda e qualquer decisão deve ser compartilhada com os moradores. Eles terão que ser ouvidos do início ao fim. Nada de políticas de "cima pra baixo".

Somos totalmente contra retirar as pessoas dali e "assentá-las" na perifera da periferia da cidade.

É melhor mantê-las na vila ou favela e capacitando-as para construir um ambiente digno, daldável e sustentável. Para eles e para a cidade.

Deve haver planejamento e muito estudo para viabilizar qualquer projeto.

O E.I. também capta recursos para dar continuidade aos projetos através de financiamentos institucionais: PUC, Órgãos Públicos, Concursos.... Além de divulgar vários trabalhos em congressos e seminários.

É uma tarefa árdua, mas motivante.

Abraços.