Cadê os arquitetos urbanistas?

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, "a origem do Programa Vila Viva está diretamente relacionada com o Plano Global Específico de cada vila atendida. O plano é um estudo aprofundado da realidade das vilas e favelas de Belo Horizonte, com participação direta da comunidade. Este projeto é realizado em três etapas: levantamento de dados, elaboração de um diagnóstico integrado dos principais problemas da área em estudo e, por último, definição das prioridades locais e das ações necessárias para atendê-las."

No dia 19/05/2009 ocorreu, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma reunião pública para debater o tema. A ata dessa reunião encontra-se aqui.

A reunião ocorreu "em função da amplitude do projeto (Vila Viva), pelo fato de ele dizer respeito a milhares de famílias em Belo Horizonte e por haver polêmicas e controvérsias a seu respeito enquanto medida de deslocamento de comunidades em situação de risco e como política habitacional".

Estiveram presentes representantes da Prefeitira e da Câmara Municipal, além de Defensores Públicos e representantes das comunidades.

Segundo o Defensor Público Marcelo Nocolielo, "a Prefeitura deixa demolições parciais. Ela deixa as casas demolidas pela metade, formando um aspecto de campo de guerra. Deixar poeira e entulho no meio das ruas e vergalhões de ferro por onde as crianças passam é uma forma de pressionar a resistência que existe dentro da comunidade a sair o mais rápido possível. A própria comunidade passa a brigar uma com a outra, como estou vendo aqui. Aí vemos uma foto em que as crianças, quando voltam das escolas, precisam ultrapassar alguns obstáculos, que são essas demolições deixadas no meio do caminho com vergalhão de ferro.

Onde é feito um talude não há nenhuma proteção para que as pessoas passem. Vocês estão vendo o exemplo de algumas casas que são demolidas parcialmente. Esse é o aspecto deixado na comunidade como um campo de guerra. Esta outra foto de uma outra demolição talvez represente o que está acontecendo no Brasil.

No Brasil, o Estado Democrático de Direito exige a participação da comunidade no processo de urbanização. A bandeira nacional está furada, rasgada porque não houve um processo democrático nas decisões de urbanização no Programa Vila Viva, especialmente nas agrovilas, conforme foi apurado pela Defensoria Pública. O Estatuto da Cidade foi vulnerado, o plano diretor foi vulnerado e a Prefeitura tentou maquiar uma participação da comunidade que não houve.

A título de exemplo, tenho aqui uma forma de conduzir a participação democrática por parte da Prefeitura e da Urbel. Em quatro anos em que foi feito o Plano Geológico Específico - PGE - do Morro das Pedras, houve duas reuniões na Vila Antena, que tem 1.600 pessoas. Em uma das reuniões, em 15/12/2003, para apresentar o PGE, discuti-lo e aprová-lo, foram 13 pessoas da comunidade. Embora não haja uma ata, há um relatório da reunião.

A técnica social informou que “procurou tranquilizar os moradores sobre as formas, como as remoções se darão, ou seja, sempre com a participação e a concordância da família”. Vocês têm agora um instrumento para exigir que todas as remoções sejam com a concordância das famílias. Foi isso que a técnica social prometeu em uma reunião em 2003."

O Presidente da URBEL, representando o Município de Belo Horizonte, não refutou essas palavras. E os arquitetos? Onde estão nessa questão?

Além de demonstrar que o programa "Vila Viva" é polêmico, esse fato é um exemplo cabal de que o arquiteto urbanista está, nas palavras de Koolhaas, abandonando a cidade ou quaisquer outras questões gerais; o arquiteto urbanista não tem discurso sobre organização territorial, nenhum discurso sobre povoamento ou co-existência humana.

De fato, o futuro não é nada promissor.